Última atualização: 11 de março de 2025

Por este instrumento particular, a empresa FENIX STREAM SERVIÇOS LTDA, doravante denominada “CONTRATADA”, e o CONTRATANTE, qualificado no momento do cadastro e aceite deste contrato, resolvem firmar o presente Contrato de Prestação de Serviços, mediante as seguintes cláusulas e condições:

1. OBJETO

1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação dos seguintes serviços pela CONTRATADA:

• Hospedagem de sites;
• Streaming de áudio e vídeo para rádios e TVs;
• Revenda de hospedagem e streaming;
• Registro de domínios;
• Servidores VPS e dedicados;
• Gerenciamento e suporte técnico especializado.

1.2. O CONTRATANTE declara-se ciente de que a CONTRATADA disponibiliza os serviços conforme os planos contratados, descritos no site livehost.com.br.

1.3. A CONTRATADA não se responsabiliza pela criação, manutenção ou atualização de conteúdo hospedado pelo CONTRATANTE, sendo esta uma responsabilidade exclusiva do mesmo.

2. PRAZO E VIGÊNCIA

2.1. O presente contrato tem duração indeterminada, renovando-se automaticamente conforme o período contratado pelo CONTRATANTE, salvo em caso de cancelamento conforme as cláusulas deste contrato.

2.2. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de 7 dias antes do vencimento da próxima fatura, sem penalidades.

3. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

3.1. Fornecer ao CONTRATANTE os serviços contratados conforme as especificações dos planos e prazos estabelecidos.

3.2. Garantir um uptime de 99,98% para serviços de hospedagem e streaming, salvo eventos de força maior, manutenções programadas e falhas externas.

3.3. Fornecer suporte técnico nos canais indicados, com atendimento prioritário para clientes com planos de maior complexidade.

3.4. Manter sigilo e segurança dos dados do CONTRATANTE conforme a LGPD (Lei 13.709/2018), garantindo a não divulgação de informações sensíveis.

3.5. Informar o CONTRATANTE, por e-mail e pela Central do Cliente, sobre eventuais alterações nos termos e condições deste contrato.

4. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

4.1. Efetuar o pagamento dos serviços dentro dos prazos estabelecidos e manter as informações cadastrais sempre atualizadas.

4.2. Utilizar os serviços de forma lícita, sendo proibida a hospedação de conteúdo ilegal, ofensivo ou que infrinja direitos autorais.

4.3. Realizar backup de seus dados regularmente. A CONTRATADA não se responsabiliza por perdas de arquivos decorrentes de mau uso ou ataques externos.

4.4. Não utilizar os servidores para fins abusivos, como envio de spam, ataques DDoS, hospedagem de material ilegal ou que comprometa a estabilidade da infraestrutura.

5. PAGAMENTOS, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO

5.1. Os serviços são pré-pagos. O não pagamento dentro de 7 dias após o vencimento resultará na suspensão automática dos serviços.

5.2. O atraso superior a 15 dias corridos resultará no cancelamento definitivo da conta e perda irreversível de dados.

5.3. O CONTRATANTE pode solicitar o cancelamento do serviço a qualquer momento, com aviso prévio de 7 dias antes do vencimento da próxima fatura.

5.4. O cancelamento não gera direito a reembolso, exceto conforme regras descritas na Política de Reembolso e Cancelamento.

6. REEMBOLSO

6.1. O CONTRATANTE pode solicitar reembolso total dentro do prazo de 7 dias após a contratação, desde que não tenha utilizado mais de 50% dos recursos contratados.

6.2. Após esse prazo, não haverá reembolso, exceto em casos de falha comprovada na prestação dos serviços.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. A CONTRATADA poderá alterar os termos deste contrato mediante notificação prévia ao CONTRATANTE.

7.2. O foro para dirimir quaisquer controvérsias será a Comarca de Caratinga – MG.

Ao contratar os serviços da Live Host, o CONTRATANTE declara estar ciente e de acordo com todos os termos deste documento.

FENIX STREAM SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 29.085.210/0001-01
Endereço: Rua Antonio Monteiro de Rezende, 541 – Bairro: LIMOEIRO – CARATINGA – MG – Cep: 35300-105
E-mail: admin@livehost.com.br
Telefone: (11) 4063-2121